TJAL 0000748-50.2009.8.02.0013
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS INDICANDO O RECORRENTE COMO O AUTOR DO DELITO. VÍTIMA POUCO ANTES DE MORRER TERIA AFIRMADO QUE O RECORRENTE A ESFAQUEARA. SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA CONTRA O DENUNCIADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS INDICANDO O RECORRENTE COMO O AUTOR DO DELITO. VÍTIMA POUCO ANTES DE MORRER TERIA AFIRMADO QUE O RECORRENTE A ESFAQUEARA. SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA CONTRA O DENUNCIADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
04/12/2013
Data da Publicação
:
04/12/2013
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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