TJAL 0000768-12.2011.8.02.0000
Acórdão 3.0261/2011 HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - NÃO ACOLHIMENTO - PRISÃO ALICERÇADA EM FATOS COMPROVADOS NOS AUTOS - TEMOR DA COMUNIDADE LOCAL - PERICULOSIDADE DOS PACIENTES VERIFICADA PELO MODO DE AGIR - AMEAÇA A FAMILIARES DA VÍTIMA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
Acórdão 3.0261/2011 HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - NÃO ACOLHIMENTO - PRISÃO ALICERÇADA EM FATOS COMPROVADOS NOS AUTOS - TEMOR DA COMUNIDADE LOCAL - PERICULOSIDADE DOS PACIENTES VERIFICADA PELO MODO DE AGIR - AMEAÇA A FAMILIARES DA VÍTIMA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão 3.0261/2011 HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - NÃO ACOLHIMENTO - PRISÃO ALICERÇADA EM FATOS COMPROVADOS NOS AUTOS - TEMOR DA COMUNIDADE LOCAL - PERICULOSIDADE DOS PACIENTES VERIFI
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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