TJAL 0000785-14.2012.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 3. /2012. Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL. O paciente foi acusado pelo cometimento de estupros praticados contra sua filha menor de idade. As circunstâncias do caso evidenciam a presença dos requisitos do art. 312 do CPP, devendo ser mantida a segregação cautelar. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70039764741, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 02/12/2010).
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3. /2012. HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL. O paciente foi acusado pelo cometimento de estupros praticados contra sua filha menor de idade. As circunstâncias do caso evidenciam a presença dos requisitos do art. 312 do CPP, devendo ser mantida a segregação cautelar. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70039764741, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Alberto Etcheverry, Julgado em 02/12/2010).
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 3. /2012. Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL. O paciente foi acusado pelo cometimento de estupros praticados contra sua filha menor de idade. As circunstâncias do ca
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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