TJAL 0000801-62.2010.8.02.0056
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO APELANTE. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO ACOLHIMENTO. JURADOS ACOLHERAM UMA DAS TESES SUSTENTADAS, ENCONTRANDO APOIO NOS AUTOS PARA SUA DECISÃO. SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO MESMO SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DO APELANTE. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO ACOLHIMENTO. JURADOS ACOLHERAM UMA DAS TESES SUSTENTADAS, ENCONTRANDO APOIO NOS AUTOS PARA SUA DECISÃO. SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO MESMO SENTIDO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
10/06/2015
Data da Publicação
:
11/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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