TJAL 0000824-79.2010.8.02.0000
Ementa:
ACORDÃO Nº 3.0685 / 2010 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PROCESSO EM TRAMITAÇÃO - AMEAÇA A TESTEMUNHA - PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA - DENÚNCIA - INÉPCIA INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA E TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - WRIT CONHECIDO E DENEGADO . DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0685 / 2010 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PROCESSO EM TRAMITAÇÃO - AMEAÇA A TESTEMUNHA - PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA - DENÚNCIA - INÉPCIA INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA E TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - WRIT CONHECIDO E DENEGADO . DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACORDÃO Nº 3.0685 / 2010 HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PROCESSO EM TRAMITAÇÃO - AMEAÇA A TESTEMUNHA - PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA - DENÚNCIA - INÉPCIA INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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