TJAL 0000826-54.2007.8.02.0000
Ementa:
Acórdão n.º 5.0457 /2009: EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão n.º 5.0457 /2009: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão n.º 5.0457 /2009: EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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