TJAL 0000834-89.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N. 6-1392/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPERTINÊNCIA DA TESE SUSCITADA PELO EMBARGANTE, DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE DO ATO ATACADO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES ARGUIDAS PELA PARTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
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ACÓRDÃO N. 6-1392/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPERTINÊNCIA DA TESE SUSCITADA PELO EMBARGANTE, DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE DO ATO ATACADO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES ARGUIDAS PELA PARTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N. 6-1392/2011. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPERTINÊNCIA DA TESE SUSCITADA PELO EMBARGANTE, DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE DO ATO ATACADO. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA APREC
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Modificação ou Alteração do Pedido
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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