TJAL 0000840-33.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0104/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVEDOR EM MORA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. 1. O adimplemento substancial refere-se ao aspecto essencial do contrato. 2. No caso, o devedor sequer cumpriu 80% do contrato de compra e venda.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6-0104/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVEDOR EM MORA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. 1. O adimplemento substancial refere-se ao aspecto essencial do contrato. 2. No caso, o devedor sequer cumpriu 80% do contrato de compra e venda.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0104/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVEDOR EM MORA. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. INEXISTENTE. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO. 1. O adimplemento substancial refere-se ao aspecto essencial
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão