TJAL 0000859-27.2012.8.02.0046
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE VIOLAÇÃO AO ART. 741, II E VI, E 745, I, TODOS DO CPC. NÃO ACOLHIDAS. EM DECORRÊNCIA, MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA INSTÂNCIA DE PISO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. REEXAME NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. APELAÇÃO CÍVEL. TESE DE VIOLAÇÃO AO ART. 741, II E VI, E 745, I, TODOS DO CPC. NÃO ACOLHIDAS. EM DECORRÊNCIA, MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA INSTÂNCIA DE PISO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. REEXAME NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
19/03/2015
Data da Publicação
:
23/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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