TJAL 0000894-11.2001.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. ARGUIÇÃO DE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS REFERENTES À CULPABILIDADE, ÀS CONSEQUÊNCIA DO CRIME E AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NÃO FORAM FUNDAMENTADAS. INSUBSISTÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE ANALISADAS PELO JULGADOR A QUO. REPRIMENDA MANTIDA. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÃNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. ARGUIÇÃO DE QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS REFERENTES À CULPABILIDADE, ÀS CONSEQUÊNCIA DO CRIME E AO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA NÃO FORAM FUNDAMENTADAS. INSUBSISTÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DEVIDAMENTE ANALISADAS PELO JULGADOR A QUO. REPRIMENDA MANTIDA. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÃNIME.
Data do Julgamento
:
11/03/2015
Data da Publicação
:
12/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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