TJAL 0000899-21.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N. 5.0265/2010 EMENTA : PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR - PRISÃO PREVENTIVA - PROLATAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO JUÍZO A QUO - PEDIDO PREJUDICADO - DECISÃO UNÂNIME - Conforme informações auferidas pelo Sistema de Automação do Judiciário, já fora prolatada sentença condenatória do paciente pela autoridade apontada como coatora. Assim sendo, o pedido de liberdade provisória encontra-se prejudicado - Ordem prejudicada.
Ementa
ACÓRDÃO N. 5.0265/2010 EMENTA : PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR - PRISÃO PREVENTIVA - PROLATAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO JUÍZO A QUO - PEDIDO PREJUDICADO - DECISÃO UNÂNIME - Conforme informações auferidas pelo Sistema de Automação do Judiciário, já fora prolatada sentença condenatória do paciente pela autoridade apontada como coatora. Assim sendo, o pedido de liberdade provisória encontra-se prejudicado - Ordem prejudicada.
Data do Julgamento
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Ementa: ACÓRDÃO N. 5.0265/2010 EMENTA : PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR - PRISÃO PREVENTIVA - PROLATAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PELO JUÍZO A QUO - PEDIDO PREJUDICADO - DECISÃO UNÂNIME - Conforme informações auferidas pelo Sistema
Classe/Assunto
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Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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