TJAL 0000909-31.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3 0572./2011. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. COAÇÃO ILEGAL DEMONSTRADA. ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3 0572./2011. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. COAÇÃO ILEGAL DEMONSTRADA. ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 3 0572./2011. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. COAÇÃO ILEGAL DEMONSTRADA. ORDEM CONCEDIDA. UNÂNIME.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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