TJAL 0000911-06.2008.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0024/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. VÍCIO SANADO. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS. OMISSÃO. PREJUDICADA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO.
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ACÓRDÃO N º 6-0024/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. VÍCIO SANADO. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS. OMISSÃO. PREJUDICADA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0024/2010. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. EXISTÊNCIA. VÍCIO SANADO. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DOS VALORES BLOQUEADOS. OMISSÃO. PREJUDICADA. RECURSO CONHECIDO E
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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