TJAL 0000918-53.2012.8.02.0001
APELAÇÃO. ROUBO. COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. DEPOIMENTO UNÍSSONO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. DELITO CONSUMADO COM A SUBTRAÇÃO DA RES FURTIVA, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACÍFICA. CONTINUIDADE DELITIVA, DEVIDO A OCORRÊNCIA DE DELITOS INDEPENDENTES COM VÍTIMAS DIVERSAS. PRETENSÃO DE REFORMAR A DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES PARA ALTERAR A SANÇÃO IMPOSTA AO APELANTE. PENA DOSADA DE ACORDO COM A LEI PENAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO. ROUBO. COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. DEPOIMENTO UNÍSSONO DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. DELITO CONSUMADO COM A SUBTRAÇÃO DA RES FURTIVA, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACÍFICA. CONTINUIDADE DELITIVA, DEVIDO A OCORRÊNCIA DE DELITOS INDEPENDENTES COM VÍTIMAS DIVERSAS. PRETENSÃO DE REFORMAR A DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES PARA ALTERAR A SANÇÃO IMPOSTA AO APELANTE. PENA DOSADA DE ACORDO COM A LEI PENAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/09/2017
Data da Publicação
:
21/09/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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