TJAL 0000921-22.2010.8.02.0019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNER�EL. V�IMA COM 13 ANOS DE IDADE ��OCA DOS FATOS. SENTEN� PENAL CONDENAT�IA. IRRESIGNA�O DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVI�O DO APELANTE. ALEGA�O DE NECESSIDADE DE FLEXIBILIZA�O DA PRESUN�O DE VIOL�CIA. ALEGA�O DE QUE A V�IMA PRETENDIA PRATICAR CONJUN�O CARNAL, N� EFETIVADA EM RAZ� DE O APELANTE, SABEDOR DA MENOR IDADE, N� TER PERMITIDO. IMPROCED�CIA. SUPORTE PROBAT�IO BASTANTE PARA AMPARAR O JU�O CONDENAT�IO. HIP�ESE EM QUE TANTO A VERS� DA V�IMA QUANTO A APRESENTADA PELO RECORRENTE EM SUA AUTODEFESA REVELAM, NO M�IMO, A OCORR�CIA DE CONTATO �TIMO E LIBIDINOSO ENTRE ELES. JU�O CONDENAT�IO MANTIDO DIANTE DE SUFICIENTE PROVA DA OCORR�CIA DO CRIME IMPUTADO AO APELANTE. SENTEN� PENAL CONDENAT�IA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE.ONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNER�EL. V�IMA COM 13 ANOS DE IDADE ��OCA DOS FATOS. SENTEN� PENAL CONDENAT�IA. IRRESIGNA�O DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVI�O DO APELANTE. ALEGA�O DE NECESSIDADE DE FLEXIBILIZA�O DA PRESUN�O DE VIOL�CIA. ALEGA�O DE QUE A V�IMA PRETENDIA PRATICAR CONJUN�O CARNAL, N� EFETIVADA EM RAZ� DE O APELANTE, SABEDOR DA MENOR IDADE, N� TER PERMITIDO. IMPROCED�CIA. SUPORTE PROBAT�IO BASTANTE PARA AMPARAR O JU�O CONDENAT�IO. HIP�ESE EM QUE TANTO A VERS� DA V�IMA QUANTO A APRESENTADA PELO RECORRENTE EM SUA AUTODEFESA REVELAM, NO M�IMO, A OCORR�CIA DE CONTATO �TIMO E LIBIDINOSO ENTRE ELES. JU�O CONDENAT�IO MANTIDO DIANTE DE SUFICIENTE PROVA DA OCORR�CIA DO CRIME IMPUTADO AO APELANTE. SENTEN� PENAL CONDENAT�IA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE.ONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
23/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maragogi
Comarca
:
Maragogi
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