TJAL 0000968-19.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0243 /2011 EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. CRIME DE GRANDE REPERCUSSÃO. INFLUÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DA FAMÍLIA DO RÉU. AUSÊNCIA DE GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. PEDIDO DEFERIDO. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0243 /2011 EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. CRIME DE GRANDE REPERCUSSÃO. INFLUÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DA FAMÍLIA DO RÉU. AUSÊNCIA DE GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. PEDIDO DEFERIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 5.0243 /2011 EMENTA. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. CRIME DE GRANDE REPERCUSSÃO. INFLUÊNCIA SOCIAL E POLÍTICA DA FAMÍLIA DO RÉU. AUSÊNCIA DE GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. PEDIDO D
Classe/Assunto
:
Desaforamento de Julgamento / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Batalha
Comarca
:
Batalha
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