TJAL 0000968-94.2003.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º /2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE ELOQÜÊNCIA. A DECISÃO LIMITOU-SE A TRANSCREVER DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS. NÃO HÁ JUÍZO DE VALOR CONCLUSIVO SOBRE A AUTORIA. MÉRITO. QUALIFICADORA. PEDIDO DE EXCLUSÃO POR NÃO EXISTIR FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA A SUA MANUTENÇÃO. A QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL PARA O COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO ENCONTRA SUPORTE NAS PROVAS CARREADAS NO CADERNO PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º /2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE ELOQÜÊNCIA. A DECISÃO LIMITOU-SE A TRANSCREVER DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS. NÃO HÁ JUÍZO DE VALOR CONCLUSIVO SOBRE A AUTORIA. MÉRITO. QUALIFICADORA. PEDIDO DE EXCLUSÃO POR NÃO EXISTIR FUNDAMENTO SUFICIENTE PARA A SUA MANUTENÇÃO. A QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL PARA O COMETIMENTO DO CRIME DE HOMICÍDIO ENCONTRA SUPORTE NAS PROVAS CARREADAS NO CADERNO PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º /2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE ELOQÜÊNCIA. A DECISÃO LIMITOU-SE A TRANSCREVER DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS. NÃO HÁ JUÍZO DE VALOR CONCLUSIVO SOBRE A AU
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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