TJAL 0000970-57.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0311-2010. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. RECURSO CUJO MANEJO INTENTA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO A QUE SE CONHECE PARA REJEITÁ-LO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0311-2010. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. RECURSO CUJO MANEJO INTENTA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. RECURSO A QUE SE CONHECE PARA REJEITÁ-LO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0311-2010. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. RECURSO CUJO MANEJO INTENTA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇ
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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