TJAL 0000971-29.2013.8.02.0056
PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. RELATOS NO SENTIDO DE QUE A VÍTIMA TERIA SIDO MORTA POR SER AMIGA DE UM DESAFETO DO RÉU. POSSIBILIDADE DO MOTIVO FÚTIL. RÉU TERIA ATIRADO NA VÍTIMA PELAS COSTAS, SABENDO QUE ELA ESTARIA DESARMADA. VIÁVEL A QUALIFICADORA DO MEIO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. NÃO HÁ COMO AFASTAR AS QUALIFICADORAS NESTA ETAPA. RELATOS NOS AUTOS NARRANDO A PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL. NECESSIDADE DE SUBMETER A MATÉRIA À APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. RELATOS NO SENTIDO DE QUE A VÍTIMA TERIA SIDO MORTA POR SER AMIGA DE UM DESAFETO DO RÉU. POSSIBILIDADE DO MOTIVO FÚTIL. RÉU TERIA ATIRADO NA VÍTIMA PELAS COSTAS, SABENDO QUE ELA ESTARIA DESARMADA. VIÁVEL A QUALIFICADORA DO MEIO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. NÃO HÁ COMO AFASTAR AS QUALIFICADORAS NESTA ETAPA. RELATOS NOS AUTOS NARRANDO A PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL. NECESSIDADE DE SUBMETER A MATÉRIA À APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
27/02/2015
Data da Publicação
:
28/02/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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