TJAL 0000973-33.2012.8.02.0056
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABERTURA DE INVENTÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RETENÇÃO DE VALORES DEVIDOS ÀS RECORRIDAS. DANO MORAL CONFIGURADO. ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABERTURA DE INVENTÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RETENÇÃO DE VALORES DEVIDOS ÀS RECORRIDAS. DANO MORAL CONFIGURADO. ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Data do Julgamento
:
05/05/2016
Data da Publicação
:
09/05/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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