TJAL 0000978-54.2009.8.02.0058
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM DESFAVOR DO RECORRENTE. SUSTENTADA A NEGATIVA DE AUTORIA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE ASSEGURA TER VISTO O ORA RECORRENTE COMETENDO O ILÍCITO. TESE DA DEFESA NÃO RESTOU COMPROVADA DE FORMA INDUVIDOSA. IMPÕE-SE A PRONÚNCIA DO RÉU. NECESSIDADE DE SUBMETER A MATÉRIA AO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MATERIALIDADE COMPROVADA. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EM DESFAVOR DO RECORRENTE. SUSTENTADA A NEGATIVA DE AUTORIA. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA QUE ASSEGURA TER VISTO O ORA RECORRENTE COMETENDO O ILÍCITO. TESE DA DEFESA NÃO RESTOU COMPROVADA DE FORMA INDUVIDOSA. IMPÕE-SE A PRONÚNCIA DO RÉU. NECESSIDADE DE SUBMETER A MATÉRIA AO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
04/03/2015
Data da Publicação
:
05/03/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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