TJAL 0000990-55.2003.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º /2012 EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CONCURSO MATERIAL. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E SUBSIDIARIAMENTE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR FALTA DE PROVAS. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA A PRONÚNCIA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. RELEVÂNCIA. VALOR PROBATÓRIO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º /2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CONCURSO MATERIAL. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E SUBSIDIARIAMENTE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR FALTA DE PROVAS. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA PARA A PRONÚNCIA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. RELEVÂNCIA. VALOR PROBATÓRIO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º /2012 EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM CONCURSO MATERIAL. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E SUBSIDIARIAMENTE A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA POR FALTA DE PROVAS. M
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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