TJAL 0000995-70.2009.8.02.0000
Acórdão N.º 4.0137/2010 PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. REJEITADA. MÉRITO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. CABIMENTO DO MANDAMUS. SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO. JULGAMENTO DO RECURSO A QUE SE VISAVA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DO OBJETO RECONHECIDA. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 4.0137/2010 PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. REJEITADA. MÉRITO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. CABIMENTO DO MANDAMUS. SUPERVENIÊNCIA DE FATO NOVO. JULGAMENTO DO RECURSO A QUE SE VISAVA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO. PERDA DO OBJETO RECONHECIDA. AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 4.0137/2010 PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. REJEITADA. MÉRITO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. CABIMENTO DO MANDAM
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Capela
Comarca
:
Capela
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