TJAL 0001007-84.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0446-2010. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO. DESCABIMENTO. RECURSO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0446-2010. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO. DESCABIMENTO. RECURSO REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0446-2010. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. MANEJO DOS DECLARATÓRIOS APENAS PARA REDISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO. DESCABIMENTO. R
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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