TJAL 0001020-78.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0695/2012 HABEAS CORPUS - PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - VERIFICADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR - ORDEM PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE PROVIMENTO DO WRIT - PELO CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0695/2012 HABEAS CORPUS - PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - VERIFICADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR - ORDEM PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE PROVIMENTO DO WRIT - PELO CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0695/2012 HABEAS CORPUS - PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - VERIFICADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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