TJAL 0001028-44.2008.8.02.0049
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. NEGATIVA DE AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTRÁRIO AOS ARGUMENTOS DA DEFESA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. PREPONDERÂNCIA DA PALAVRA DA OFENDIDA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. NEGATIVA DE AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTRÁRIO AOS ARGUMENTOS DA DEFESA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS. PREPONDERÂNCIA DA PALAVRA DA OFENDIDA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Data do Julgamento
:
16/05/2018
Data da Publicação
:
21/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
Mostrar discussão