TJAL 0001034-31.1990.8.02.0001
A C Ó R D Ã O Nº 3. 0108/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO. ART. 121 CAPUT DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ANÁLISE E CONSTATAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS QUASE TODAS FAVORÁVEIS AO APELANTE. ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO DA PENA BASE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
A C Ó R D Ã O Nº 3. 0108/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO. ART. 121 CAPUT DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ANÁLISE E CONSTATAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS QUASE TODAS FAVORÁVEIS AO APELANTE. ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO DA PENA BASE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: A C Ó R D Ã O Nº 3. 0108/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL HOMICÍDIO. ART. 121 CAPUT DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. ANÁLISE E CONSTATAÇÃO DAS
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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