TJAL 0001038-70.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2.0255 /2010 AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGADO FUNDADO NO ART. 557, CAPUT DO CPC. POSICIONAMENTO DOMINANTE. CARACTERIZAÇÃO. EXISTENCIA DE JULGADOS DIVERGENTES. REJEIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
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ACÓRDÃO N.º 2.0255 /2010 AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGADO FUNDADO NO ART. 557, CAPUT DO CPC. POSICIONAMENTO DOMINANTE. CARACTERIZAÇÃO. EXISTENCIA DE JULGADOS DIVERGENTES. REJEIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2.0255 /2010 AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGADO FUNDADO NO ART. 557, CAPUT DO CPC. POSICIONAMENTO DOMINANTE. CARACTERIZAÇÃO. EXISTENCIA DE JULGADOS DIVERGENTES. REJEIÇÃ
Classe/Assunto
:
Agravo / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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