TJAL 0001039-18.2009.8.02.0056
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA DOS ACUSADOS. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. JUIZ A QUO, AO PRONUNCIAR OS ACUSADOS, EVIDENTEMENTE, NÃO ACOLHEU AS TESES DEFENSIVAS. PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA POR FALTA DE PROVAS DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESPRONUNCIA QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA DOS ACUSADOS. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. JUIZ A QUO, AO PRONUNCIAR OS ACUSADOS, EVIDENTEMENTE, NÃO ACOLHEU AS TESES DEFENSIVAS. PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA POR FALTA DE PROVAS DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESPRONUNCIA QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
23/09/2015
Data da Publicação
:
25/09/2015
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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