TJAL 0001060-03.2012.8.02.0019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ARTIGO 157, § 2º, I, II, DO CÓDIGO PENAL E 244-B DA LEI Nº 8.069/90. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA E FALTA DE LASTRO PROBATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E DAS VÍTIMAS HARMÔNICOS. SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ÉDITO CONDENATÓRIO QUE SE IMPÕE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ARTIGO 157, § 2º, I, II, DO CÓDIGO PENAL E 244-B DA LEI Nº 8.069/90. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE AUTORIA E FALTA DE LASTRO PROBATÓRIO. IMPROCEDÊNCIA. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E DAS VÍTIMAS HARMÔNICOS. SUFICIÊNCIA DO CONJUNTO PROBATÓRIO. ÉDITO CONDENATÓRIO QUE SE IMPÕE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
08/04/2015
Data da Publicação
:
08/04/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maragogi
Comarca
:
Maragogi
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