TJAL 0001067-23.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 2.0266 /2011: AGRAVO REGIMENTAL. ART. 557, §1.º, DO CPC. DECISÃO DO RELATOR QUE ACOLHEU PARCIALMENTE EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANEJADOS PARA, EXCLUSIVAMENTE, SUPRIR O VÍCIO DA OMISSÃO. TESE RELATIVA A CONFIGURAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AFASTADA. MERO DESCONTENTAMENTO DO RECORRENTE COM AS RAZÕES INTEGRANTES DO JULGADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0266 /2011: AGRAVO REGIMENTAL. ART. 557, §1.º, DO CPC. DECISÃO DO RELATOR QUE ACOLHEU PARCIALMENTE EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANEJADOS PARA, EXCLUSIVAMENTE, SUPRIR O VÍCIO DA OMISSÃO. TESE RELATIVA A CONFIGURAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AFASTADA. MERO DESCONTENTAMENTO DO RECORRENTE COM AS RAZÕES INTEGRANTES DO JULGADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0266 /2011: AGRAVO REGIMENTAL. ART. 557, §1.º, DO CPC. DECISÃO DO RELATOR QUE ACOLHEU PARCIALMENTE EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANEJADOS PARA, EXCLUSIVAMENTE, SUPRIR O VÍCIO DA OMISSÃO. TESE RELATIVA A CONFIGURAÇÃO DE CONTRADIÇÃ
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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