PENAL. PROCESSO PENAL. APELA�O CRIME. TRIBUNAL DO J�I. HOMIC�IO QUALIFICADO. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA V�IMA. SENTEN� PENAL CONDENAT�IA. IRRESIGNA�O DEFENSIVA LIMITADA �PENALIDADE APLICADA. PRIMEIRA FASE. PLEITO DE AFASTAMENTO DA VALORA�O NEGATIVA ATRIBU�A � CIRCUNST�CIAS DO CRIME. ACOLHIMENTO. FUNDAMENTA�O UTILIZADA PELO JU�O SENTENCIANTE QUE SE CONFUNDE COM A QUALIFICADORA DO DELITO RECONHECIDA PELO CONSELHO DE SENTEN�. CONFIGURA�O DE BIS IN IDEM. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO. PENA-BASE REDIDMENSIONADA. SEGUNDA FASE. PLEITEADA A INCID�CIA DA ATENUANTE DA CONFISS� ESPONT�EA. IMPOSSIBILIDADE. CONFISS� QUALIFICADA N� CONDUZ �REDU�O DA REPRIMENDA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECIS� UN�IME. I - Ao atirar na v�ma pelas costas e �ueima-roupa o apelante fez verdadeiro uso de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, que foi pego de surpresa, sem qualquer chance de defesa, circunst�ia apta a qualificar o crime de homic�o, mas que n�pode, ao mesmo tempo, servir de fundamento para exasperar a pena-base do condenado, sob pena de indesej�l bis in idem. Circunst�ia judicial inerente �circunst�ias do delito considerada neutra. II � Quando o r�confessa o fato, mas ap�e �onfiss�alguma excludente/atenuante de ilicitude ou de culpabilidade, como no presente caso, n�est�onfessando absolutamente nada contr�o ao seu interesse, raz�pela qual n�se aplica a atenuante prevista no art. 65, III, "d" do CP. Precedentes jurisprudenciais. III - Apela� conhecida e parcialmente provida. Pena do apelante redimensionada para 14 (quatorze) anos e 3 (tr� meses de reclus� a ser cumprida em regime inicial fechado. Decis�Un�me. reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Decisão Unânime.