TJAL 0001092-82.2000.8.02.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DAS PARTES NAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO. PRECLUSÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ARGUMENTOS INCAPAZES DE ELIDIR A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA EM FAVOR DA APELANTE. ART. 1.238 DO CC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DAS PARTES NAS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO. PRECLUSÃO DA PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. ARGUMENTOS INCAPAZES DE ELIDIR A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA EM FAVOR DA APELANTE. ART. 1.238 DO CC. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/11/2017
Data da Publicação
:
23/11/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Aquisição
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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