TJAL 0001095-18.2008.8.02.0046
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.2495/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. PRONUNCIAMENTO SOBRE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. CONTRADIÇÃO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. OCORRÊNCIA. NESSE PONTO, APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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ACÓRDÃO N.º 1.2495/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. PRONUNCIAMENTO SOBRE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. CONTRADIÇÃO. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. OCORRÊNCIA. NESSE PONTO, APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
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ACÓRDÃO N.º 1.2495/2011 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. PRONUNCIAMENTO SOBRE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. CONTRADIÇÃO. TERMO INICIAL DA C
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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