TJAL 0001098-69.2010.8.02.0056
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. VÍTIMA COM 10 (DEZ) ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO APELANTE. IMPROCEDÊNCIA. ROBUSTO SUPORTE PROBATÓRIO PARA AMPARAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. PROVAS BASTANTES A EVIDENCIAR O FATO CRIMINOSO. COERÊNCIA DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, QUE, COM SEGURANÇA E NATURALIDADE, RELATOU, SEM FANTASIAR, A DINÂMICA DOS FATOS CRIMINOSOS. DEPOIMENTOS DA GENITORA DA VÍTIMA A CONFIRMAR O FATO. RELATOS DE TRAUMAS SOFRIDOS PELA VÍTIMA, A QUAL PASSOU ALGUNS DIAS SEM QUERER SAIR DE CASA, COM MEDO DE REENCONTRAR O RECORRENTE. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO DIANTE DE SUFICIENTE PROVA DA OCORRÊNCIA DO CRIME IMPUTADO AO APELANTE. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. VÍTIMA COM 10 (DEZ) ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO APELANTE. IMPROCEDÊNCIA. ROBUSTO SUPORTE PROBATÓRIO PARA AMPARAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. PROVAS BASTANTES A EVIDENCIAR O FATO CRIMINOSO. COERÊNCIA DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, QUE, COM SEGURANÇA E NATURALIDADE, RELATOU, SEM FANTASIAR, A DINÂMICA DOS FATOS CRIMINOSOS. DEPOIMENTOS DA GENITORA DA VÍTIMA A CONFIRMAR O FATO. RELATOS DE TRAUMAS SOFRIDOS PELA VÍTIMA, A QUAL PASSOU ALGUNS DIAS SEM QUERER SAIR DE CASA, COM MEDO DE REENCONTRAR O RECORRENTE. JUÍZO CONDENATÓRIO MANTIDO DIANTE DE SUFICIENTE PROVA DA OCORRÊNCIA DO CRIME IMPUTADO AO APELANTE. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
12/07/2017
Data da Publicação
:
13/07/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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