TJAL 0001102-80.2010.8.02.0000
Ementa:
Acórdão N.º 4.0_____/2010 PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. REJEITADA. MÉRITO. PARTILHA DE BENS. BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS SOBRE BEM INCOMUNICÁVEL. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DE DIVISÃO DO VALOR APURADO. PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA PROPRIEDADE. DECISÃO RESCINDIDA NESSE TÓPICO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 4.0_____/2010 PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. REJEITADA. MÉRITO. PARTILHA DE BENS. BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS SOBRE BEM INCOMUNICÁVEL. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DE DIVISÃO DO VALOR APURADO. PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA PROPRIEDADE. DECISÃO RESCINDIDA NESSE TÓPICO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 4.0_____/2010 PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. REJEITADA. MÉRITO. PARTILHA DE BENS. BENFEITORIAS CONSTRUÍDAS SOBRE BEM INCOMUNICÁVEL. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DE DIVISÃO DO VALOR APUR
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Família
Órgão Julgador
:
Seção Especializada Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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