TJAL 0001104-16.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1-1323/2011. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL. OMISSÃO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DOS ARTS. 421, 422, 884 A 886 DO CÓDIGO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. RECURSO REJEITADO. DECISÃO MANTIDA. VOTAÇÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N.º 1-1323/2011. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL. OMISSÃO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DOS ARTS. 421, 422, 884 A 886 DO CÓDIGO CIVIL. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. RECURSO REJEITADO. DECISÃO MANTIDA. VOTAÇÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1-1323/2011. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO REVISIONAL. OMISSÃO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DOS ARTS. 421, 422, 884 A 886 DO CÓDIGO CIVIL. OMISSÃO
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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