TJAL 0001111-08.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N. 3.0316/2011. PENAL. PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPOSTAMENTE ILEGAL. DECRETAÇÃO SUPERVENIENTE DE PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO A QUO. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO N. 3.0316/2011. PENAL. PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPOSTAMENTE ILEGAL. DECRETAÇÃO SUPERVENIENTE DE PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO A QUO. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N. 3.0316/2011. PENAL. PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. PRISÃO TEMPORÁRIA. SUPOSTAMENTE ILEGAL. DECRETAÇÃO SUPERVENIENTE DE PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO A QUO. PEDIDO PREJUDICADO. PERDA DO OBJ
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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