TJAL 0001117-12.2009.8.02.0056
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS COM A PROVA DOS AUTOS. PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ACUSADOS NAS PRÁTICAS CRIMINOSAS. ALEGAÇÃO DE TENTATIVA NÃO ACOLHIDA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1 Diante da análise do contexto probatório lastreado aos autos, restou amplamente demonstradas tanto a materialidade do crime de associação criminosa quanto ao estelionato, mormente, pelos depoimentos das testemunhas, vítimas e da outra condenada, Érica Fernanda.
2 A alegação de que o crime se deu na forma tentada não foi convincente, uma vez que os relatos das testemunhas, vítimas e de outra condenada, demonstram as várias práticas delituosas cometidas, obtendo os valores produto dos empréstimos fraudulentos.
3 Recurso conhecido e improvido.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS COM A PROVA DOS AUTOS. PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ACUSADOS NAS PRÁTICAS CRIMINOSAS. ALEGAÇÃO DE TENTATIVA NÃO ACOLHIDA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1 Diante da análise do contexto probatório lastreado aos autos, restou amplamente demonstradas tanto a materialidade do crime de associação criminosa quanto ao estelionato, mormente, pelos depoimentos das testemunhas, vítimas e da outra condenada, Érica Fernanda.
2 A alegação de que o crime se deu na forma tentada não foi convincente, uma vez que os relatos das testemunhas, vítimas e de outra condenada, demonstram as várias práticas delituosas cometidas, obtendo os valores produto dos empréstimos fraudulentos.
3 Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
06/06/2018
Data da Publicação
:
09/06/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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