TJAL 0001118-34.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0014/2011 DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PACIENTESPRESOS EM FLAGRANTE. APONTADA SUPOSTA VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA E DESOBEDIÊNCIA. CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, PARÁGRAFO 2º; 177; 223 E 301 DO CÓDIGO PENAL MILITAR SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0014/2011 DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PACIENTESPRESOS EM FLAGRANTE. APONTADA SUPOSTA VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA E DESOBEDIÊNCIA. CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 157, PARÁGRAFO 2º; 177; 223 E 301 DO CÓDIGO PENAL MILITAR SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0014/2011 DIREITO PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. PACIENTESPRESOS EM FLAGRANTE. APONTADA SUPOSTA VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA E DESOBEDIÊNCIA. CRIMES PREVI
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Desobediência
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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