TJAL 0001136-28.2007.8.02.0043
Ementa:
Acórdão N.º 2.0237/2011 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO COMPROVAÇÃO. INSCRIÇÃO IRREGULAR. DEVER DE INDENIZAR EVIDENCIADO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO AOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0237/2011 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO COMPROVAÇÃO. INSCRIÇÃO IRREGULAR. DEVER DE INDENIZAR EVIDENCIADO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO AOS PATAMARES DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0237/2011 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. NÃO COMPROVAÇÃO. INSCRIÇÃO IRREGULAR. DEVER DE INDENIZAR EVIDENCIADO. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. NECESSI
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Mostrar discussão