TJAL 0001140-92.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 3.0031/2011 CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. JUSTIFICADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. REITERAÇÃO CRIMINOSA. CONSTA DAS INFORMAÇÕES ENVOLVIMENTO DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTADOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO POR UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0031/2011 CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. JUSTIFICADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. REITERAÇÃO CRIMINOSA. CONSTA DAS INFORMAÇÕES ENVOLVIMENTO DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTADOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ORDEM DENEGADA. DECISÃO POR UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 3.0031/2011 CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. JUSTIFICADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. REITERAÇÃO CRIMINOSA. CONSTA DAS INFORMAÇÕES ENVOLVIMENTO DE ASSOCIAÇ
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Mário Casado Ramalho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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