TJAL 0001149-95.2010.8.02.0051
ACORDÃO Nº 1.2159/2012 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA. DIREITO RELATIVO, QUE ADMITE MITIGAÇÃO. REQUERMENTO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA DE DIREITO E DE FATO QUE DISPENSA PROVAS. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. ARTS. 330 E 331 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACORDÃO Nº 1.2159/2012 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA. DIREITO RELATIVO, QUE ADMITE MITIGAÇÃO. REQUERMENTO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA DE DIREITO E DE FATO QUE DISPENSA PROVAS. POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. ARTS. 330 E 331 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 1.2159/2012 APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA. DIREITO RELATIVO, QUE ADMITE MITIGAÇÃO. REQUERMENTO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA DE DIREITO E DE FATO QUE DISPENSA
Classe/Assunto
:
Apelação / Inadimplemento
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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