TJAL 0001153-91.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0763/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 52 DO STJ FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO PRAZO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DO WRIT IMPETRADO - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0763/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 52 DO STJ FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO PRAZO - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DO WRIT IMPETRADO - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0763/2010 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 52 DO STJ FICA SUPERADA A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIM
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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