TJAL 0001156-19.2007.8.02.0043
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-0953/2011 APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. REDUÇÃO. REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS DO APELADO. RÉU REVEL. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUALQUER FATO MODIFICATIVO, EXTINTIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DO QUANTUM PARA 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 6-0953/2011 APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. REDUÇÃO. REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS DO APELADO. RÉU REVEL. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUALQUER FATO MODIFICATIVO, EXTINTIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DO QUANTUM PARA 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 6-0953/2011 APELAÇÃO CÍVEL. ALIMENTOS. REDUÇÃO. REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES ECONÔMICAS DO APELADO. RÉU REVEL. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUALQUER FATO MODIFICATIVO, EXTINTIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DO ALIMENTANTE. RED
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Comarca
:
Delmiro Gouveia
Mostrar discussão