TJAL 0001159-93.2011.8.02.0055
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARTE FALECIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO DECURSO DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL FIRMADO NO SENTIDO DA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA CONSTAR O ESPÓLIO. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARTE FALECIDA ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO DECURSO DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL FIRMADO NO SENTIDO DA IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO PARA CONSTAR O ESPÓLIO. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Data do Julgamento
:
25/08/2016
Data da Publicação
:
30/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Cédula Hipotecária
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
Mostrar discussão