TJAL 0001206-02.2008.8.02.0046
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. TESE AFASTADA. SENTENÇA LASTREADA EM ELEMENTOS COLHIDOS TANTO NA FASE JUDICIAL COMO INQUISITORIAL. VÍTIMA E TESTEMUNHA QUE RECONHECERAM O ORA APELANTE. IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO CONDENATÓRIA. APELO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. TESE AFASTADA. SENTENÇA LASTREADA EM ELEMENTOS COLHIDOS TANTO NA FASE JUDICIAL COMO INQUISITORIAL. VÍTIMA E TESTEMUNHA QUE RECONHECERAM O ORA APELANTE. IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO CONDENATÓRIA. APELO IMPROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
28/01/2015
Data da Publicação
:
29/01/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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