TJAL 0001212-79.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO nº 2.0989 /2010: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. TESES PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. AFASTADAS. MÉRITO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO. URGÊNCIA. RISCO À VIDA. CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
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ACÓRDÃO nº 2.0989 /2010: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. TESES PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. AFASTADAS. MÉRITO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ESPECÍFICO. URGÊNCIA. RISCO À VIDA. CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO nº 2.0989 /2010: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. TESES PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. AFASTADAS. MÉRITO. FORNECIM
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Saúde
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió