TJAL 0001213-30.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º3./2011 HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. EXCESSO DE PRAZO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º3./2011 HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. EXCESSO DE PRAZO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º3./2011 HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. EXCESSO DE PRAZO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. ORDEM DE
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
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