TJAL 0001214-15.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0489/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTÁ DESFUNDAMENTADO - CRIME COMETIDO POR MOTIVO BANAL, MEIO CRUEL E COM EXTREMA VIOLÊNCIA - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
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ACÓRDÃO Nº 3.0489/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTÁ DESFUNDAMENTADO - CRIME COMETIDO POR MOTIVO BANAL, MEIO CRUEL E COM EXTREMA VIOLÊNCIA - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0489/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA ESTÁ DESFUNDAMENTADO - CRIME COMETIDO POR MOTIVO BANAL, MEIO CRUEL E COM EXTREMA VIOLÊNCIA - DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADO
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Viçosa
Comarca
:
Viçosa
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